Motorista que matou gari em SP responde por homicídio qualificado
O Ministério Público de São Paulo denunciou o motorista que atropelou e matou o gari Diego Rafael da Silva, de 19 anos, por homicídio duplamente qualificado. O caso ocorreu na Barra Funda, zona oeste da capital.
Motorista que matou gari em SP vai responder por homicídio qualificado
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o motorista que atropelou e matou o gari Diego Rafael da Silva, de 19 anos, por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu na noite de 26 de julho, na capital paulista, enquanto o funcionário da Loga, concessionária responsável pela coleta de lixo, trabalhava no bairro da Barra Funda, zona oeste.
A promotora Mônica Nogueira Rodrigues, autora da denúncia levada ao Judiciário na última sexta-feira (31), acusa o motorista de conduzir veículo sob influência de álcool e por fugir do local. Essas condutas infringem os artigos 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
O exame do bafômetro feito no denunciado apontou concentração de 0,73 miligramas de álcool. Um número que, segundo o MPSP, compromete a capacidade psicomotora.
O que diz o MPSP sobre o caso
"Após ingerir bebida alcoólica em quantidade suficiente para comprometer sua capacidade psicomotora, o denunciado assumiu a direção do veículo e passou a trafegar em velocidade incompatível com a via", informou o MPSP, em nota. A promotora afirma ainda que o motorista lançou o automóvel contra um trecho da via ocupado por toda a equipe de coleta de lixo, além de outros veículos e motocicletas que transitavam pelo local.
A vítima, segundo Mônica, foi surpreendida enquanto desempenhava seu trabalho, sem qualquer possibilidade de perceber o risco, reagir ou desviar do carro. O cenário descrito na denúncia reforça a tese de dolo eventual, embora a qualificação exata dependa da análise judicial.
Pedidos do MPSP na denúncia
Além da instauração da ação penal, o MPSP solicitou:
- Manutenção da prisão preventiva do denunciado
- Suspensão da habilitação para dirigir, em caso de condenação pelo crime de embriaguez ao volante
- Fixação de indenização mínima de R$ 500 mil em favor de parentes da vítima
Esses pedidos, se aceitos pelo Judiciário, podem resultar em pena mais severa e reparação financeira aos familiares.
O que dizem os artigos 305 e 306 do CTB
Os artigos citados na denúncia tratam, respectivamente, da fuga do local de acidente para evitar a responsabilização e da condução de veículo sob influência de álcool. A combinação dessas infrações com o homicídio qualificado pode agravar a situação do motorista no processo. Código de Trânsito Brasileiro: principais mudanças
Contexto do trabalho noturno dos garis
A morte de Diego ocorreu durante o turno noturno, quando a equipe da Loga realizava a coleta de lixo na Barra Funda. O caso reacende o debate sobre a segurança dos trabalhadores de limpeza urbana em vias movimentadas. Segurança no trabalho noturno: direitos e proteções
Perguntas Frequentes
O que é homicídio duplamente qualificado?
É o homicídio com duas circunstâncias que aumentam a pena, como motivo fútil, meio cruel ou impossibilidade de defesa da vítima. No caso, a qualificação pode estar ligada à embriaguez e à fuga.
Qual a pena para homicídio qualificado?
A pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão, mas pode variar conforme as circunstâncias e a análise do juiz.
O motorista está preso?
O MPSP pediu a manutenção da prisão preventiva, que já estava em vigor. A decisão final cabe ao Judiciário.
Quem é a Loga?
É a concessionária responsável pela coleta de lixo na região onde Diego trabalhava. A empresa não foi citada como ré no processo.
Quanto foi pedido de indenização?
O MPSP solicitou indenização mínima de R$ 500 mil em favor dos parentes da vítima. O valor exato será definido pela Justiça.