Toffoli suspende campanha de Renan Santos à Presidência

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a campanha do candidato Renan Santos (Missão) à Presidência da República. O motivo apontado foi a suposta omissão de perfis de redes sociais.

A decisão do TSE foi divulgada no começo da tarde desta segunda-feira (31). Toffoli argumenta que Renan Santos se beneficiou ao deixar de informar um de seus perfis no Instagram, usado para fazer campanha, segundo o ministro.

Na decisão, Toffoli afirmou: "O candidato estava previamente ciente de que deveria informar os endereços e de que somente poderia utilizá-los na campanha após 48 horas de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Violou frontalmente a obrigação. Os benefícios já auferidos são irreversíveis".

A suspensão atinge diretamente a estrutura de comunicação da campanha. Sem o perfil regularizado, o candidato fica impedido de usar a rede social para divulgar propostas, eventos ou materiais de campanha. A medida vale até que a situação seja regularizada perante a Justiça Eleitoral.

Para quem acompanha o processo eleitoral, o caso reforça a rigidez das regras do TSE sobre o uso de redes sociais em campanhas. A obrigação de informar todos os perfis e o prazo de 48 horas após o registro são pontos que candidatos precisam observar para evitar sanções.

Ainda não há informações sobre os próximos passos da campanha de Renan Santos. O candidato pode recorrer da decisão ou regularizar a situação para retomar as atividades.

regras do TSE para redes sociais em campanhas eleitorais