Presidente Dutra: R$ 6 MILHÕES em aulas de inglês levantam suspeitas

A Prefeitura de Presidente Dutra fechou um contrato de R$ 5,9 milhões por ano para oferecer aulas de idiomas na rede municipal, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O montante representa um gasto mensal de quase R$ 500 mil direcionado à educação.

O valor destinado ao contrato de aulas de inglês é comparável a outras necessidades da rede municipal, como a construção de escolas, reformas de unidades existentes, aquisição de material escolar ou a contratação de professores concursados. A decisão de investir essa quantia em um único fornecedor, uma microempresa com capital social de R$ 1,5 milhão e mais de 60 atividades registradas em seu CNPJ, gerou um alerta técnico para "necessita de esclarecimentos e apuração".

Análises indicam que o edital para a contratação pode ter sido elaborado com exigências específicas, como a presença de professores estrangeiros nativos, mobiliário em padrão particular e a obrigatoriedade de um escritório local. Tais requisitos podem ter inibido a participação de outros potenciais concorrentes, limitando a competição pelo contrato. Além disso, não foi apresentado nenhum estudo de viabilidade que justificasse o modelo de contratação, o preço estabelecido ou a existência de alternativas financeiras mais vantajosas.

Com o valor contratado, o custo por aluno para aulas de inglês em Presidente Dutra ultrapassa R$ 2.000 anuais, em um cenário onde a municipalidade enfrenta carência de professores e escolas necessitando de reformas. O questionamento central é sobre a prioridade deste gasto, especialmente quando recursos do FUNDEB são direcionados sem clareza e concorrência justa.

Diante deste cenário, foram protocolados um requerimento de informações à Prefeitura para detalhar o funcionamento das turmas, o número de alunos atendidos e os valores já pagos, um pedido de parecer ao Controle Interno sobre as irregularidades apontadas, uma proposta de Audiência Pública na Câmara Municipal e o encaminhamento da situação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para investigação. A fiscalização desses gastos é vista como uma obrigação para garantir que o futuro das crianças seja priorizado com transparência e planejamento.