OAB/MA garante prioridade em alvarás e novas varas federais em Caxias

OAB/MA garante prioridade na expedição de alvarás e reforça articulação por novas varas Federais em Caxias

A programação do De Ponta a Ponta pelo Maranhão em Caxias resultou em importantes encaminhamentos para a advocacia da região. Em reunião com magistrados da Justiça Estadual e Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), garantiu o compromisso de priorização da expedição de Alvarás, da assinatura de decisões e sentenças entre os dias 17 e 28 de agosto, medida que deverá conferir maior celeridade à tramitação dos processos durante o período.

Compromisso com a celeridade processual em Caxias

A agenda institucional foi conduzida pelo presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, acompanhado pelo presidente da OAB Caxias, Elmary Torres, e pelo presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/MA, Erivelton Lago. A comitiva dialogou com os magistrados Paulo Vieira, Alessandro Pereira, Ailton Carvalho e Jorge Sales Leite, tratando de pautas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, do atendimento à advocacia e da valorização das prerrogativas profissionais.

Durante a visita, Kaio Saraiva destacou que o diálogo institucional é um dos pilares do programa De Ponta a Ponta e enfatizou os resultados alcançados na comarca. "Tivemos a oportunidade de dialogar com os quatro magistrados buscando otimizar os trabalhos, a prestação jurisdicional e, principalmente, o atendimento à advocacia. Conseguimos um importante compromisso do doutor Ailton Carvalho para que, entre os dias 17 e 28 de agosto, a unidade priorize a expedição de alvarás e a assinatura de decisões, proporcionando maior celeridade aos processos neste mês de agosto."

Articulação por novas varas federais no Maranhão

Ainda durante a agenda, a comitiva acompanhou a realidade da Justiça Federal em Caxias, que atualmente concentra mais de 40 mil processos. O presidente da OAB Maranhão informou que já tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) um procedimento para criação de novas unidades judiciárias no estado.

"Também tratamos da Justiça Federal e da necessidade de ampliação da sua estrutura no Maranhão. A unidade de Caxias possui mais de 40 mil processos e já tramita no TRF da 1ª Região um procedimento para a criação de mais seis varas federais no estado. Nossa prioridade é que uma dessas unidades seja instalada em Caxias. Não é mais possível atender uma demanda tão elevada com a estrutura existente. Essa é uma reivindicação da advocacia de Caxias e de toda a região."

Diálogo fortalecido entre advocacia e magistratura

Para o presidente da OAB Caxias, Elmary Torres, a reunião fortaleceu o diálogo entre advocacia e magistratura e representa um avanço importante para os profissionais que atuam na comarca. "Foi uma reunião extremamente positiva. Tivemos um diálogo aberto e produtivo com os magistrados e saímos com compromissos importantes assumidos em favor da advocacia. A expectativa é que esses encaminhamentos se traduzam em mais agilidade na prestação jurisdicional e melhores condições para o exercício profissional em nossa comarca."

O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/MA, Erivelton Lago, ressaltou que a atuação institucional da Seccional tem fortalecido a defesa das prerrogativas em todo o estado. "O De Ponta a Ponta tem permitido uma aproximação permanente entre a OAB e o Poder Judiciário, criando um ambiente de diálogo e de construção de soluções. Em Caxias, esse compromisso ficou evidente com as medidas anunciadas pelos magistrados e com a defesa da ampliação da estrutura da Justiça Federal, uma demanda que beneficia diretamente a advocacia e toda a sociedade."

De Ponta a Ponta pelo Maranhão

A agenda integrou a programação do De Ponta a Ponta pelo Maranhão, iniciativa da OAB Maranhão que percorre todas as regiões do estado promovendo diálogo institucional, fortalecimento das prerrogativas da advocacia, melhoria da prestação jurisdicional e aproximação entre a Ordem, magistrados, membros do sistema de Justiça e advogados maranhenses. O programa reafirma o compromisso da Seccional com uma advocacia mais valorizada e com um sistema de Justiça cada vez mais eficiente e acessível.

Perguntas Frequentes

O que a OAB/MA conquistou em Caxias?

A OAB/MA garantiu o compromisso de priorizar a expedição de alvarás e a assinatura de decisões e sentenças entre 17 e 28 de agosto, além de reforçar a articulação por novas varas federais no estado.

Quem participou da agenda em Caxias?

A comitiva foi conduzida pelo presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, com Elmary Torres, presidente da OAB Caxias, e Erivelton Lago, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas. Eles dialogaram com os magistrados Paulo Vieira, Alessandro Pereira, Ailton Carvalho e Jorge Sales Leite.

Quantos processos a Justiça Federal de Caxias concentra?

A unidade de Caxias possui mais de 40 mil processos, segundo o presidente da OAB Maranhão.

O que é o programa De Ponta a Ponta?

É uma iniciativa da OAB Maranhão que percorre todas as regiões do estado promovendo diálogo institucional, fortalecimento das prerrogativas e melhoria da prestação jurisdicional.

Há previsão de novas varas federais no Maranhão?

Já tramita no TRF da 1ª Região um procedimento para a criação de mais seis varas federais no estado, com prioridade para instalação de uma unidade em Caxias.