Projeto de Roseana contra câncer: prazos e rede privada
Deputada Roseana Sarney (MDB) retoma mandato com projeto que garante prazos no tratamento de câncer pelo SUS, com encaminhamento à rede privada em caso de descumprimento.
De volta à Câmara, Roseana apresenta projeto contra câncer
A deputada federal Roseana Sarney (MDB) retomou nesta terça-feira, 11, o mandato parlamentar após licença desde meados de 2025 para tratamento de câncer. O retorno veio com um projeto de lei contra a doença, marcando a volta à ativa na Câmara dos Deputados.
O que o projeto muda para pacientes com câncer no SUS
A legislação brasileira já assegura que pacientes com neoplasia maligna iniciem tratamento no SUS em até 60 dias após o diagnóstico. Exames de elucidação diagnóstica têm prazo de 30 dias. O novo texto cria mecanismos para garantir o cumprimento desses prazos.
Rede privada como garantia
Pelo PL 4929/2026, sempre que o prazo legal for descumprido, ou quando faltarem dois terços do prazo sem agendamento confirmado, o paciente deve ser encaminhado à rede privada conveniada ao SUS. O envio deve ocorrer em até 10 dias úteis.
Próximos passos do projeto
O PL 4929/2026 aguarda distribuição às comissões da Câmara dos Deputados para análise de mérito. Depois, segue para votação em Plenário.
Retorno de Roseana e mudança na suplência
Com a volta de Roseana Sarney, o também emedebista Hildo Rocha retorna à condição de suplente. Ele havia assumido o mandato durante a licença da titular.
Contexto do esforço concentrado
A retomada ocorre em período de esforço concentrado de votações em plenário na Câmara. Roseana já está em atuação nas sessões.
Perguntas Frequentes
O que acontece se o SUS descumprir o prazo de tratamento?
O paciente é encaminhado à rede privada conveniada ao SUS em até 10 dias úteis, segundo o projeto.
Quais prazos já existem na lei para tratamento de câncer?
Início do tratamento em até 60 dias após diagnóstico e exames de elucidação diagnóstica em até 30 dias.
O que é o PL 4929/2026?
É o projeto de lei apresentado por Roseana Sarney para garantir cumprimento dos prazos de tratamento de câncer no SUS.
Quando o projeto será votado?
Ainda aguarda distribuição às comissões da Câmara antes de seguir para votação em Plenário.